Processo 340161/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/06/2010 10:05
Autuado em 29/06/2010 10:05
Oficio de encaminhamento 132/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4058/2016 da Segunda Câmara, de 25/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4058/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016 Acórdão   4058/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:18/11/14)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 11:23 do Protocolo 1131950/14
18/11/2014 10:41 do Protocolo 1047496/14
07/08/2014 17:23 do Protocolo 729628/14
27/02/2013 17:30 Petição de outra natureza
22/05/2012 08:53 AR de devolução dos autos fisicos
15/03/2012 08:52 AR de Devolução dos Autos Físicos
26/10/2011 15:35 AR de devolução dos Autos Físicos RM270149168BR
27/07/2011 10:43 do Protocolo nº 44825-0/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia
18/05/2011 08:55 do Protocolo nº 19957-8/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2016 1430 Acórdão nº 4058/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 1775/2014
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 820/2014
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 926/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1272/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2016 14:56 DP  
13/09/2016 13:08 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6731/2016 -
30/08/2016 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2149/2016 -
29/08/2016 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4357/2016 -
29/08/2016 08:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2525/2016 -
17/08/2016 14:30 S2C Acórdão nº 4058/2016 -
14/07/2016 14:09 GCFC  
03/06/2016 13:22 SMPjTC Parecer nº 7248/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
11/12/2014 15:06 DICAP Instrução nº 7913/2016 -
14/11/2014 15:04 DP  
05/11/2014 07:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2570/2014 -
08/08/2014 10:07 DICAP Parecer nº 16246/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. LIMITE PRUDENCIAL. INTIMAÇÃO DO GESTOR DAS ADMSSÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/07/2014 15:07 DP  
26/06/2014 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1775/2014 -
16/04/2014 18:05 DICAP Informação nº 1943/2014 -
16/04/2014 18:05 DICAP Parecer nº 8609/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. DESRESPEITO AOS LIMITES DE GASTOS DE PESSOAL. INTIMAÇÃO DO ENTE E DO GESTOR DAS ADMISSÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/04/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 820/2014 -
06/06/2011 14:51 DICAP  
18/05/2011 09:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 926/2011 -
29/04/2011 16:17 DIJUR  
10/09/2010 14:33 SITIO  
17/08/2010 16:22 DIJUR  
06/08/2010 10:13 S1C Certidão de Sessão nº 61/2010 -
27/07/2010 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1272/2010 -
05/07/2010 11:14 DIJUR Informação nº 2356/2010 -
29/06/2010 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11160/2010 -

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